Ciclo de palestras da Polícia Civil debate temas relacionados ao meio ambiente

O impacto ambiental da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte será um dos temas debatidos nesta quarta-feira, 8, no auditório “A” da Delegacia Geral, durante o ciclo de palestras promovido em alusão à Semana do Meio Ambiente. A proteção da zona costeira e a Amazônia Legal também estarão entre as temáticas discutidas nesta tarde. As palestras iniciam às 15 horas.
Falará sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte, o procurador da república, Felício Pontes Júnior. A palestra será a primeira desta tarde. A discussão sobre a proteção na zona costeira brasileira será conduzida pelo advogado Celso Castro, representante da Advocacia Geral da União (AGU), o debate iniciará às 16 horas. Em seguida será a vez do procurador Denis Moreira falar sobre a Amazônia Legal. O procurador é o coordenador do grupo Amazônia Legal no qual integram o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Planejamento, Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio), a Procuradoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.
O grupo Amazônia Legal tem por objetivo combater a grilagem de terras, os conflitos agrários e o avanço do desmatamento na Amazônia. Segundo Denis Moreira, uma das maiores vitórias do grupo foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça de mandar o Tribunal de Justiça do Pará cancelar mais de seis mil títulos fundiários irregulares.
Lixo
E nesta quinta-feira, 9, estarão em pauta as consequências do tratamento inadequado do lixo. O ciclo de palestras iniciará às 15h com a presença do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo, José Godofredo Pires dos Santos. Ele falará sobre os aspectos jurídicos da poluição das águas. O perigo do lixo em torno do aeroporto de Belém, a nova legislação sobre resíduos sólidos e a coleta seletiva também estão na programação da quinta-feira.
As atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente seguirão até a próxima sexta-feira, dia 10. Esta é a primeira vez que a Polícia Civil dedica uma semana para o debate do tema. A Semana do Meio Ambiente é promovida pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil e tem como tema: "Combatendo os crimes ambientais, contribuimos para um mundo melhor".
A programação tem apoio do Juizado Criminal Especial do Meio-Ambiente; da Advocacia-Geral da União; Ifraero; Ministério Público Federal e Estadual; ONG Noolhar e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). As palestras são abertas à comunidade e começarão a partir das 15 horas. Para participar é preciso se inscrever na sede da Deam, localizada na rodovia Augusto Montenegro, 155. As inscrições são gratuitas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone: 3233-3309

Se criado, Estado de Carajás herdará riqueza, desmatamento e violência do Pará

11/05/2011

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br


Bruno Calixto
Caso o Pará for dividido em três, Carajás vai possuir a maior parte da riqueza mineral do Estado, que inclui a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, operada pela Vale.  Entretanto, junto com as riquezas viriam também os problemas: o Estado seria um dos maiores desmatadores da floresta amazônica e o que mais sofre conflitos pela terra na região.
A divisão pode ocorrer se a população local aprovar, em plebiscito, a criação dos novos estados.  A Câmara dos Deputados votou, na última quinta-feira (5), dois projetos de lei para a criação desses plebiscitos, que devem ocorrer em seis meses, e dividem o estado em três: Carajás, Tapajós, além do próprio Pará.
O Estado de Carajás seria criado na parte sul e sudeste do Estado, com 39 municípios e capital em Marabá.  Tapajós ficaria na porção oeste, com 27 municípios e capital em Santarém.  O novo Pará, com capital em Belém, teria apenas 17% do seu atual território.
Carajás concentraria a maior parte da riqueza mineral do Pará - em 2010, a mineração correspondeu a 86% das exportações paraenses.  Atualmente, apenas os municípios de Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, todos em território de Carajás, recebem mais de 80% dos royalties da exploração mineral.  Além disso, a Vale prevê investimentos na região, até 2015, da ordem de US$ 33 bilhões.
Junto com a prosperidade, o Estado também "herdaria" os problemas sociais e ambientais que hoje são de responsabilidade do Pará, concentrando a maior quantidade de casos de violência no campo e trabalho escravo registrados na região.
Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), por exemplo, foram 18 assassinatos no Pará devido a conflitos pela terra em 2010.  Desses, 17 ocorreram em municípios que formariam o Estado do Carajás.  A maioria dos assassinatos aconteceu em Pacajá, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu.
Nos casos de trabalho escravo, a região também lidera: dos 70 casos que a CPT identificou no Pará em 2010, 58 aconteceram em municípios que formariam o Estado do Carajás.
Desmatamento
Os dois novos Estados - Carajás e Tapajós - também estariam no topo da lista das unidades da federação que mais desmatam a Amazônia.
Dos 981 km2 de desmatamento que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) registraram em 2010, praticamente a metade (49,2%) foram desmatadas no território que se propõe a criação do estado de Carajás, e 38% no território de Tapajós.  Apenas 13% do desmatamento seria da área que continuaria sendo o Pará.
Para se ter uma ideia, se a divisão já tivesse ocorrido em 2010, Mato Grosso seria o estado que mais desmatou (e não mais o Pará), mas Carajás e Tapajós seriam o segundo e o terceiro, respectivamente, na lista, na frente de Amazonas, Rondônia e Maranhão.
Tapajós teria as áreas protegidas mais ameaçadas pelo desmatamento ilegal.  Em 2010, foram 160 km2 de desmatamento em unidades de conservação e terras indígenas na região, e 96 km2 em Carajás.  A unidade de conservação mais atingida é a APA Triunfo do Xingu, que faria parte dos dois estados: em Tapajós, no município de Altamira, e em Carajás, no município de São Félix do Xingu.
Tapajós também teria que enfrentar os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte.  A hidrelétrica está prevista para ser instalada no rio Xingu, nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, ambos em território de Tapajós, mas a área de influência direta da usina afetaria também municípios de Carajás, como Anapu e Pacajá.
Tramitação
O decreto legislativo para a realização de um plebiscito para a criação de Carajás pode ser promulgado a qualquer momento.  Já o do plebiscito para Tapajós precisa ser novamente apreciado no Senado, pois houve mudança no texto do projeto.
O texto original, de 1999, dizia que o plebiscito deveria ser feito em todos os municípios do Pará.  Na versão mais recente do projeto, fica delimitado plebiscito apenas nos municípios que formariam o Estado de Tapajós.  O projeto de lei de Carajás deixa essa decisão para o Tribunal Superior Eleitoral.
A questão é importante porque, de acordo com pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA), citada no jornal Diário do Pará, 90% da população do oeste e 60% da população do sul do Pará concordam com a criação dos novos Estados.  Se o plebiscito for feito apenas nos municípios que seriam separados, a chance de aprovação da mudança é muito grande.  Já se Belém e o restante do Pará também forem consultados, a divisão pode enfrentar maior resistência.
O principal argumento dos "separatistas" é que as grandes distâncias do interior, em relação a Belém, dificultam a vida comercial e jurídica da região.  Para os contrários à mudança, o principal problema é o grande custo para os contribuintes: de acordo com pesquisador do Ipea, a União gastaria R$ 2 bilhões adicionais por ano com a instalação dos novos Estados.

Não quer fiscalizar e sim paralisar Belo Monte

13/5/2011 8:36,  Por José Dirceu

No documento entregue ao IBAMA (leiam MP volta com seus velhos discursos e práticas), o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), sem qualquer aceno pela busca de acordo ou elaboração de um Termo de Ajuste de conduta (TAC), reivindica que a autorização definitiva para tocar as obras da Hidrelétrica de Belo Monte não seja concedida até que todas as condicionantes da licença prévia sejam cumpridas.

Dentre as exigências não cumpridas, o MPF-PA relaciona o programa de saneamento básico para toda a população de Altamira (PA), principal cidade da região em que será construída a usina; a qualidade da água na região; questões relativas a terras indígenas; e atraso nas obras nas áreas de saúde e educação.
Ou seja, o MPF-PA não quer e não está cumprindo o seu papel de fiscalizar o cumprimento da lei e representar o Estado, mas sim o que apontei acima, o de litigar, litigar, litigar, até paralisar as obras. Em  Belo Monte, mais uma vez ele esquece a sua função de transacionar, tentar e conseguir acordos, buscar e estabelecer compensações, e firmar instrumentos como os TACs, que levem ao cumprimento da lei.
Se não, vejamos: as obras de saneamento de Altamira evidentemente demoram. Idem em relação as de educação e saúde. Então, enquanto isto, as de Belo Monte ficam paradas? É isto que o MPF-PA quer? E um contrasenso!  Evidente que estas minhas ponderações não significam aceitar ou permitir que o consórcio construtor não cumpra as determinações do  IBAMA.
Mas, como já sabemos, neste caso específico o objetivo do MPF-PA não é fazer cumprir a lei e sim impedir a construção de Belo Monte. Não foi por outra que, contra a obra, já recorreram até a Organização dos Estados Americanos (OEA).

ANPR repudia tentativa de intimidação a Procurador da República no caso Belo Monte

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público repudiar a atitude do consórcio Norte Energia S.A., responsável pelas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, por protocolar representação contra o procurador da República Felício Pontes Júnior no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A representação contra o membro do Ministério Público Federal pretende afastar o procurador da República Felício Pontes Júnior, que sempre denunciou as eventuais irregularidades neste caso, e impedir a publicação de seu blog. A página é composta por reprodução de matérias já publicadas em jornal com argumentos utilizados nas próprias ações judiciais ajuizadas pelo MPF.
Essa representação nada contribui ao interesse público e ao debate democrático para a publicidade das questões discutidas no processo de tentativa de licenciamento ambiental. Pelo contrário, a representação atenta contra o direito de informar e de debater publicamente as questões que envolvem Belo Monte. O Procurador Felício Pontes Júnior, com seu blog, utilizou, legitimamente, o mais democrático dos veículos: a internet. Expôs à sociedade argumentos constantes nas ações judiciais do MPF, que questionam inconsistências no maior projeto de construção em curso do Brasil, já orçado em cerca de R$ 25 bilhões. Antes de recorrer à intimidação, a Norte Energia deveria promover maiores debates e trazer a público informações de forma mais transparente, o que não houve até o presente momento.
O pedido de afastamento do Procurador da República do caso é mais uma tentativa de intimidar os membros do Ministério Público Federal que atuam na promoção dos direitos constitucionalmente assegurados à população diretamente atingida e a toda a sociedade brasileira no caso Belo Monte.
Tentativas similares no ano passado, como a representação contra membro do MPF e do MP do Pará, já foram rechaçadas pelos próprios órgãos de controle, que soberanamente garantiram as prerrogativas do Ministério Público nesta luta incessante na garantia de todos os direitos dos cidadãos e deveres do Estado, previstos na Constituição Federal.

Brasília, 12 de maio de 2011.

Alexandre Camanho de Assis

Procurador Regional da República

Presidente da ANPR

Ações do documento

Portal Governo Português | English | Español Buscar: principal • notÍcias • O GOVERNO • portal de serviÇos • o parÁ • Agenda do Governador * http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6417_governadorsimaojatene.jpg Para o governador Simão Jatene, os impactos de Belo Monte devem ser encarados de frente e com antecedência * http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6023_mudaaa1.jpg Simão Jatene, Helenilson Pontes e Adnan Demacki após o lançamento do "Municípios Verdes". Agora, o modelo de sustentabilidade chega a Tailândia. * http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6388_393j2496.jpg As crianças e adolescentes mostraram entusiasmo no primeiro dia de aula no polo do projeto Pró-Paz nos Bairros no Campus III da Universidade Federal do Pará. * http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6385_eliseudias-soure-praiadopesqueironomarajo4.jpg As ações da Paratur no Marajó visam identificar as áreas que necessitam de investimentos para que se tornem referência para o turismo internacional * http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6387_indenizacao_mauriti05.jpg Eletromésticos, como um freezer, foram repassados na segunda-feira, 2, para quatro famílias de Belém pela Cosanpa Para o governador Simão Jatene, os impactos de Belo Monte devem ser encarados de frente e com antecedência Jatene defende começo imediato das obras de redução dos impactos de Belo Monte Em reunião nesta quinta-feira (5) com representantes do BNDES e do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, o governador Simão Jatene apresentará um estudo detalhado sobre o impacto da obra nos serviços públicos, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança.

JORNAL DA AMAZÔNIA:Casas inclinadas podem cair

Construções de madeira na Sacramenta foram atingidas por Trepidação de máquinas, segundo moradores

A comerciária Maria das Graças Borges de Freitas, de 54 anos, teme pelo desabamento da casa de madeira, de dois pavimentos, onde ela mora com a família há mais de 20 anos, na Sacramenta. Sustentada por três peças de madeira e com uma inclinação de mais de 20 graus, a casa oferece risco, mas a família diz não ter condições de reconstruir o imóvel e nem tem para onde se mudar.

Na passagem Santa Catarina, cujo limite é o canal da Pirajás, no mesmo bairro, outras seis casas apresentam inclinações acentuadas. Os moradores atribuem a situação à trepidação do solo provocada pelas máquinas pesadas que drenaram o canal da Pirajá e ao terreno alagadiço. As obras no canal terminaram há mais de dez anos.

"Se não caiu ainda, não vai ser agora que vai cair", afirma Elias Dias, dono de outra casa na passagem Santa Catarina, que também inclinou com a trepidação do solo. Para garantir, Elias refez a estrutura de sustentação do imóvel, adicionando novas bases de madeira. "A maioria das casas aqui sofreu um abalo quando essa obra aconteceu. O gerente da obra disse na época que vinha uma equipe aqui resolver os problemas, mas nunca veio. Já foram dez anos", conta Elias.

Na casa de Maria das Graças Borges, a que possui a inclinação mais acentuada, na esquina da passagem Santa Catarina com a travessa Pirajá, as paredes também foram reforçadas com madeira. Três pernas-mancas fincadas no solo garantem a estabilidade da estrutura, mantendo a casa de pé. Dentro do imóvel, todo construído em madeira, a sensação é a de que se está sendo empurrado contra uma das paredes.

"Quando inclinou, nós calçamos a casa para não cair", lembra Maria das Graças. Meses depois, ainda durante as trepidações, a casa estalou. "Nós saímos, mas depois voltamos. Para onde ir, ninguém tem", conta a vendedora.

O filho dela, Dorinaldo Borges de Freitas, de 30 anos, que divide com as mães a despesa da casa, perdeu o emprego de ajudante de pedreiro e diz que não tem perspectivas de ter possibilidade de refazer o imóvel. "Hoje moram seis pessoas aqui. A gente está juntando a madeira para construir do lado. Dá pra fazer, mas ainda não tem o material", diz Dorinaldo, também temeroso pelos riscos de um desabamento.

Na Tamandaré - O caso mais conhecido de casa torta que se mantém de pé é o da residência de número 462 da avenida Almirante Tamandaré, na Cidade Velha. O imóvel, construído em dois pavimentos, perdeu a sustentação por conta de um erro na construção e adernou para um dos lados até se acomodar sobre o próprio peso. Do jeito que está, a casa se mantém há pelo menos 20 anos.

O atual proprietário, o militar aposentado Horácio Pereira, dono de outros imóveis no mesmo quarteirão, diz não temer um desabamento. "A casa se estabilizou, está com a mesma inclinação há mais de 20 anos. Se tivesse algum risco, eu não deixaria a minha filha morar aí", diz Horácio. Hoje, seis pessoas moram na casa torta da Tamandaré.

Para corrigir a falha - e colocar a casa no lugar - seria necessário gastar R$ 40 mil, diz o proprietário, custo que justifica a intenção de demolir o imóvel e construir outro. "Em seis meses essa casa já não vai mais existir aí. Vai ser demolida", garante o proprietário.

Especialistas calculam em Altamira perímetro que pode ser alagado com Belo Monte

Medição está sendo feita a pedido do MPF, para checar dados dos Estudos de Impacto e acompanhar deslocamento de população se a usina for mesmo construída

Professores de engenharia ligados à Universidade Federal do Pará fizeram essa semana, a pedido do Ministério Público Federal, medições em Altamira para determinar quais áreas da cidade ficarão submersas na época da cheia, se as barragens da usina de Belo Monte forem mesmo construídas. Um dos reservatórios da usina será em frente à sede do município, que é banhada pelo rio Xingu.

O trabalho faz parte de uma das investigações do MPF sobre o projeto e foi necessário pela falta de diálogo dos empreendedores com a população possivelmente afetada e por causa de dúvidas que permanecem sobre os dados apresentados nos Estudos de Impacto Ambiental.

A população das áreas mais baixas da cidade se queixa ao MPF que nenhuma medida foi tomada, nem informação distribuída, sobre o deslocamento da população atingida ou indenizações, como está expressamente previsto na Licença Prévia concedida pelo Ibama para o empreendimento.

De acordo com o EIA de Belo Monte, seriam cerca de 16 mil pessoas, mas professores de universidades brasileiras que analisaram criticamente as informações questionam os métodos do levantamento e acreditam em subdimensionamento. O MPF quer se certificar da questão e deve, com base nas informações da UFPA, acompanhar de perto os impactos aos moradores.

O trabalho dos professores André Montenegro, Andréia Conduru e Júlio Aguiar é um levantamento topográfico planialtimétrico que vai materializar, no núcleo urbano de Altamira, pontos na cota 100 – a 100 metros de altitude em relação ao nível do mar, limite abaixo do qual, segundo o projeto de Belo Monte, poderá haver inundação.

Hoje, os especialistas foram até o cais de arrimo de Altamira, juntamente com representantes de movimentos sociais e o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, para marcar um ponto de cota 100 como referência para a continuidade do trabalho. A partir dele, o MPF pretende fazer um levantamento cadastral e mapear os imóveis inseridos abaixo de 100 metros, passíveis de inundação.

A referência para o trabalho dos especialistas é um marco geodésico que o IBGE implantou em Altamira no ano passado e foi homologado internacionalmente este ano. Um marco desse tipo define com exatidão a altitude e as coordenadas do ponto onde está instalado, emitindo sinais para aparelhos de GPS e servindo de referência para medição de altitude no terreno próximo.

O marco está localizado dentro do quartel do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, precisamente na cota 186,26 e, a partir dele, os engenheiros da UFPA puderam determinar vários pontos em Altamira que estão na cota 100 ou abaixo e que poderão ser, em caso de construção de Belo Monte, alagados.

A soleira da Catedral da cidade, por exemplo, está localizada na cota 101,433. Já a Casa do Índio, em frente ao cais de arrimo da cidade, está na cota 99,052, e ficará, portando, passível de alagamento com a construção da barragem.

Veja as altitudes de alguns pontos de Altamira medidas

Soleira da Catedral do Sagrado Coração de Jesus: 101,433m

Cais de arrimo: 100,77m

Eletronorte: 100,725m

Casa do Índio: 99,052m

Ministério Público Federal no Pará
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