quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Ciclo de palestras da Polícia Civil debate temas relacionados ao meio ambiente
O impacto ambiental da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte será um dos temas debatidos nesta quarta-feira, 8, no auditório “A” da Delegacia Geral, durante o ciclo de palestras promovido em alusão à Semana do Meio Ambiente. A proteção da zona costeira e a Amazônia Legal também estarão entre as temáticas discutidas nesta tarde. As palestras iniciam às 15 horas.
Falará sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte, o procurador da república, Felício Pontes Júnior. A palestra será a primeira desta tarde. A discussão sobre a proteção na zona costeira brasileira será conduzida pelo advogado Celso Castro, representante da Advocacia Geral da União (AGU), o debate iniciará às 16 horas. Em seguida será a vez do procurador Denis Moreira falar sobre a Amazônia Legal. O procurador é o coordenador do grupo Amazônia Legal no qual integram o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Planejamento, Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio), a Procuradoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.
O grupo Amazônia Legal tem por objetivo combater a grilagem de terras, os conflitos agrários e o avanço do desmatamento na Amazônia. Segundo Denis Moreira, uma das maiores vitórias do grupo foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça de mandar o Tribunal de Justiça do Pará cancelar mais de seis mil títulos fundiários irregulares.
Lixo
E nesta quinta-feira, 9, estarão em pauta as consequências do tratamento inadequado do lixo. O ciclo de palestras iniciará às 15h com a presença do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo, José Godofredo Pires dos Santos. Ele falará sobre os aspectos jurídicos da poluição das águas. O perigo do lixo em torno do aeroporto de Belém, a nova legislação sobre resíduos sólidos e a coleta seletiva também estão na programação da quinta-feira.
As atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente seguirão até a próxima sexta-feira, dia 10. Esta é a primeira vez que a Polícia Civil dedica uma semana para o debate do tema. A Semana do Meio Ambiente é promovida pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil e tem como tema: "Combatendo os crimes ambientais, contribuimos para um mundo melhor".
A programação tem apoio do Juizado Criminal Especial do Meio-Ambiente; da Advocacia-Geral da União; Ifraero; Ministério Público Federal e Estadual; ONG Noolhar e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). As palestras são abertas à comunidade e começarão a partir das 15 horas. Para participar é preciso se inscrever na sede da Deam, localizada na rodovia Augusto Montenegro, 155. As inscrições são gratuitas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone: 3233-3309
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Se criado, Estado de Carajás herdará riqueza, desmatamento e violência do Pará
11/05/2011
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Bruno Calixto
Caso o Pará for dividido em três, Carajás vai possuir a maior parte da riqueza mineral do Estado, que inclui a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, operada pela Vale. Entretanto, junto com as riquezas viriam também os problemas: o Estado seria um dos maiores desmatadores da floresta amazônica e o que mais sofre conflitos pela terra na região.
A divisão pode ocorrer se a população local aprovar, em plebiscito, a criação dos novos estados. A Câmara dos Deputados votou, na última quinta-feira (5), dois projetos de lei para a criação desses plebiscitos, que devem ocorrer em seis meses, e dividem o estado em três: Carajás, Tapajós, além do próprio Pará.
O Estado de Carajás seria criado na parte sul e sudeste do Estado, com 39 municípios e capital em Marabá. Tapajós ficaria na porção oeste, com 27 municípios e capital em Santarém. O novo Pará, com capital em Belém, teria apenas 17% do seu atual território.
Carajás concentraria a maior parte da riqueza mineral do Pará - em 2010, a mineração correspondeu a 86% das exportações paraenses. Atualmente, apenas os municípios de Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, todos em território de Carajás, recebem mais de 80% dos royalties da exploração mineral. Além disso, a Vale prevê investimentos na região, até 2015, da ordem de US$ 33 bilhões.
Junto com a prosperidade, o Estado também "herdaria" os problemas sociais e ambientais que hoje são de responsabilidade do Pará, concentrando a maior quantidade de casos de violência no campo e trabalho escravo registrados na região.
Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), por exemplo, foram 18 assassinatos no Pará devido a conflitos pela terra em 2010. Desses, 17 ocorreram em municípios que formariam o Estado do Carajás. A maioria dos assassinatos aconteceu em Pacajá, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu.
Nos casos de trabalho escravo, a região também lidera: dos 70 casos que a CPT identificou no Pará em 2010, 58 aconteceram em municípios que formariam o Estado do Carajás.
Desmatamento
Os dois novos Estados - Carajás e Tapajós - também estariam no topo da lista das unidades da federação que mais desmatam a Amazônia.
Dos 981 km2 de desmatamento que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) registraram em 2010, praticamente a metade (49,2%) foram desmatadas no território que se propõe a criação do estado de Carajás, e 38% no território de Tapajós. Apenas 13% do desmatamento seria da área que continuaria sendo o Pará.
Para se ter uma ideia, se a divisão já tivesse ocorrido em 2010, Mato Grosso seria o estado que mais desmatou (e não mais o Pará), mas Carajás e Tapajós seriam o segundo e o terceiro, respectivamente, na lista, na frente de Amazonas, Rondônia e Maranhão.
Tapajós teria as áreas protegidas mais ameaçadas pelo desmatamento ilegal. Em 2010, foram 160 km2 de desmatamento em unidades de conservação e terras indígenas na região, e 96 km2 em Carajás. A unidade de conservação mais atingida é a APA Triunfo do Xingu, que faria parte dos dois estados: em Tapajós, no município de Altamira, e em Carajás, no município de São Félix do Xingu.
Tapajós também teria que enfrentar os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. A hidrelétrica está prevista para ser instalada no rio Xingu, nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, ambos em território de Tapajós, mas a área de influência direta da usina afetaria também municípios de Carajás, como Anapu e Pacajá.
Tramitação
O decreto legislativo para a realização de um plebiscito para a criação de Carajás pode ser promulgado a qualquer momento. Já o do plebiscito para Tapajós precisa ser novamente apreciado no Senado, pois houve mudança no texto do projeto.
O texto original, de 1999, dizia que o plebiscito deveria ser feito em todos os municípios do Pará. Na versão mais recente do projeto, fica delimitado plebiscito apenas nos municípios que formariam o Estado de Tapajós. O projeto de lei de Carajás deixa essa decisão para o Tribunal Superior Eleitoral.
A questão é importante porque, de acordo com pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA), citada no jornal Diário do Pará, 90% da população do oeste e 60% da população do sul do Pará concordam com a criação dos novos Estados. Se o plebiscito for feito apenas nos municípios que seriam separados, a chance de aprovação da mudança é muito grande. Já se Belém e o restante do Pará também forem consultados, a divisão pode enfrentar maior resistência.
O principal argumento dos "separatistas" é que as grandes distâncias do interior, em relação a Belém, dificultam a vida comercial e jurídica da região. Para os contrários à mudança, o principal problema é o grande custo para os contribuintes: de acordo com pesquisador do Ipea, a União gastaria R$ 2 bilhões adicionais por ano com a instalação dos novos Estados.
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Bruno Calixto
Caso o Pará for dividido em três, Carajás vai possuir a maior parte da riqueza mineral do Estado, que inclui a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, operada pela Vale. Entretanto, junto com as riquezas viriam também os problemas: o Estado seria um dos maiores desmatadores da floresta amazônica e o que mais sofre conflitos pela terra na região.
A divisão pode ocorrer se a população local aprovar, em plebiscito, a criação dos novos estados. A Câmara dos Deputados votou, na última quinta-feira (5), dois projetos de lei para a criação desses plebiscitos, que devem ocorrer em seis meses, e dividem o estado em três: Carajás, Tapajós, além do próprio Pará.
O Estado de Carajás seria criado na parte sul e sudeste do Estado, com 39 municípios e capital em Marabá. Tapajós ficaria na porção oeste, com 27 municípios e capital em Santarém. O novo Pará, com capital em Belém, teria apenas 17% do seu atual território.
Carajás concentraria a maior parte da riqueza mineral do Pará - em 2010, a mineração correspondeu a 86% das exportações paraenses. Atualmente, apenas os municípios de Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, todos em território de Carajás, recebem mais de 80% dos royalties da exploração mineral. Além disso, a Vale prevê investimentos na região, até 2015, da ordem de US$ 33 bilhões.
Junto com a prosperidade, o Estado também "herdaria" os problemas sociais e ambientais que hoje são de responsabilidade do Pará, concentrando a maior quantidade de casos de violência no campo e trabalho escravo registrados na região.
Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), por exemplo, foram 18 assassinatos no Pará devido a conflitos pela terra em 2010. Desses, 17 ocorreram em municípios que formariam o Estado do Carajás. A maioria dos assassinatos aconteceu em Pacajá, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu.
Nos casos de trabalho escravo, a região também lidera: dos 70 casos que a CPT identificou no Pará em 2010, 58 aconteceram em municípios que formariam o Estado do Carajás.
Desmatamento
Os dois novos Estados - Carajás e Tapajós - também estariam no topo da lista das unidades da federação que mais desmatam a Amazônia.
Dos 981 km2 de desmatamento que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) registraram em 2010, praticamente a metade (49,2%) foram desmatadas no território que se propõe a criação do estado de Carajás, e 38% no território de Tapajós. Apenas 13% do desmatamento seria da área que continuaria sendo o Pará.
Para se ter uma ideia, se a divisão já tivesse ocorrido em 2010, Mato Grosso seria o estado que mais desmatou (e não mais o Pará), mas Carajás e Tapajós seriam o segundo e o terceiro, respectivamente, na lista, na frente de Amazonas, Rondônia e Maranhão.
Tapajós teria as áreas protegidas mais ameaçadas pelo desmatamento ilegal. Em 2010, foram 160 km2 de desmatamento em unidades de conservação e terras indígenas na região, e 96 km2 em Carajás. A unidade de conservação mais atingida é a APA Triunfo do Xingu, que faria parte dos dois estados: em Tapajós, no município de Altamira, e em Carajás, no município de São Félix do Xingu.
Tapajós também teria que enfrentar os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. A hidrelétrica está prevista para ser instalada no rio Xingu, nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, ambos em território de Tapajós, mas a área de influência direta da usina afetaria também municípios de Carajás, como Anapu e Pacajá.
Tramitação
O decreto legislativo para a realização de um plebiscito para a criação de Carajás pode ser promulgado a qualquer momento. Já o do plebiscito para Tapajós precisa ser novamente apreciado no Senado, pois houve mudança no texto do projeto.
O texto original, de 1999, dizia que o plebiscito deveria ser feito em todos os municípios do Pará. Na versão mais recente do projeto, fica delimitado plebiscito apenas nos municípios que formariam o Estado de Tapajós. O projeto de lei de Carajás deixa essa decisão para o Tribunal Superior Eleitoral.
A questão é importante porque, de acordo com pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA), citada no jornal Diário do Pará, 90% da população do oeste e 60% da população do sul do Pará concordam com a criação dos novos Estados. Se o plebiscito for feito apenas nos municípios que seriam separados, a chance de aprovação da mudança é muito grande. Já se Belém e o restante do Pará também forem consultados, a divisão pode enfrentar maior resistência.
O principal argumento dos "separatistas" é que as grandes distâncias do interior, em relação a Belém, dificultam a vida comercial e jurídica da região. Para os contrários à mudança, o principal problema é o grande custo para os contribuintes: de acordo com pesquisador do Ipea, a União gastaria R$ 2 bilhões adicionais por ano com a instalação dos novos Estados.
Não quer fiscalizar e sim paralisar Belo Monte
Não quer fiscalizar e sim paralisar Belo Monte
13/5/2011 8:36, Por José Dirceu
No documento entregue ao IBAMA (leiam MP volta com seus velhos discursos e práticas), o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), sem qualquer aceno pela busca de acordo ou elaboração de um Termo de Ajuste de conduta (TAC), reivindica que a autorização definitiva para tocar as obras da Hidrelétrica de Belo Monte não seja concedida até que todas as condicionantes da licença prévia sejam cumpridas.
Dentre as exigências não cumpridas, o MPF-PA relaciona o programa de saneamento básico para toda a população de Altamira (PA), principal cidade da região em que será construída a usina; a qualidade da água na região; questões relativas a terras indígenas; e atraso nas obras nas áreas de saúde e educação.Ou seja, o MPF-PA não quer e não está cumprindo o seu papel de fiscalizar o cumprimento da lei e representar o Estado, mas sim o que apontei acima, o de litigar, litigar, litigar, até paralisar as obras. Em Belo Monte, mais uma vez ele esquece a sua função de transacionar, tentar e conseguir acordos, buscar e estabelecer compensações, e firmar instrumentos como os TACs, que levem ao cumprimento da lei.
Se não, vejamos: as obras de saneamento de Altamira evidentemente demoram. Idem em relação as de educação e saúde. Então, enquanto isto, as de Belo Monte ficam paradas? É isto que o MPF-PA quer? E um contrasenso! Evidente que estas minhas ponderações não significam aceitar ou permitir que o consórcio construtor não cumpra as determinações do IBAMA.
Mas, como já sabemos, neste caso específico o objetivo do MPF-PA não é fazer cumprir a lei e sim impedir a construção de Belo Monte. Não foi por outra que, contra a obra, já recorreram até a Organização dos Estados Americanos (OEA).
ANPR repudia tentativa de intimidação a Procurador da República no caso Belo Monte
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público repudiar a atitude do consórcio Norte Energia S.A., responsável pelas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, por protocolar representação contra o procurador da República Felício Pontes Júnior no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A representação contra o membro do Ministério Público Federal pretende afastar o procurador da República Felício Pontes Júnior, que sempre denunciou as eventuais irregularidades neste caso, e impedir a publicação de seu blog. A página é composta por reprodução de matérias já publicadas em jornal com argumentos utilizados nas próprias ações judiciais ajuizadas pelo MPF.
Essa representação nada contribui ao interesse público e ao debate democrático para a publicidade das questões discutidas no processo de tentativa de licenciamento ambiental. Pelo contrário, a representação atenta contra o direito de informar e de debater publicamente as questões que envolvem Belo Monte. O Procurador Felício Pontes Júnior, com seu blog, utilizou, legitimamente, o mais democrático dos veículos: a internet. Expôs à sociedade argumentos constantes nas ações judiciais do MPF, que questionam inconsistências no maior projeto de construção em curso do Brasil, já orçado em cerca de R$ 25 bilhões. Antes de recorrer à intimidação, a Norte Energia deveria promover maiores debates e trazer a público informações de forma mais transparente, o que não houve até o presente momento.
O pedido de afastamento do Procurador da República do caso é mais uma tentativa de intimidar os membros do Ministério Público Federal que atuam na promoção dos direitos constitucionalmente assegurados à população diretamente atingida e a toda a sociedade brasileira no caso Belo Monte.
Tentativas similares no ano passado, como a representação contra membro do MPF e do MP do Pará, já foram rechaçadas pelos próprios órgãos de controle, que soberanamente garantiram as prerrogativas do Ministério Público nesta luta incessante na garantia de todos os direitos dos cidadãos e deveres do Estado, previstos na Constituição Federal.
A representação contra o membro do Ministério Público Federal pretende afastar o procurador da República Felício Pontes Júnior, que sempre denunciou as eventuais irregularidades neste caso, e impedir a publicação de seu blog. A página é composta por reprodução de matérias já publicadas em jornal com argumentos utilizados nas próprias ações judiciais ajuizadas pelo MPF.
Essa representação nada contribui ao interesse público e ao debate democrático para a publicidade das questões discutidas no processo de tentativa de licenciamento ambiental. Pelo contrário, a representação atenta contra o direito de informar e de debater publicamente as questões que envolvem Belo Monte. O Procurador Felício Pontes Júnior, com seu blog, utilizou, legitimamente, o mais democrático dos veículos: a internet. Expôs à sociedade argumentos constantes nas ações judiciais do MPF, que questionam inconsistências no maior projeto de construção em curso do Brasil, já orçado em cerca de R$ 25 bilhões. Antes de recorrer à intimidação, a Norte Energia deveria promover maiores debates e trazer a público informações de forma mais transparente, o que não houve até o presente momento.
O pedido de afastamento do Procurador da República do caso é mais uma tentativa de intimidar os membros do Ministério Público Federal que atuam na promoção dos direitos constitucionalmente assegurados à população diretamente atingida e a toda a sociedade brasileira no caso Belo Monte.
Tentativas similares no ano passado, como a representação contra membro do MPF e do MP do Pará, já foram rechaçadas pelos próprios órgãos de controle, que soberanamente garantiram as prerrogativas do Ministério Público nesta luta incessante na garantia de todos os direitos dos cidadãos e deveres do Estado, previstos na Constituição Federal.
Brasília, 12 de maio de 2011.
Alexandre Camanho de Assis
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR
Ações do documento
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Portal Governo Português | English | Español Buscar: principal • notÍcias • O GOVERNO • portal de serviÇos • o parÁ • Agenda do Governador * http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6417_governadorsimaojatene.jpg Para o governador Simão Jatene, os impactos de Belo Monte devem ser encarados de frente e com antecedência * http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6023_mudaaa1.jpg Simão Jatene, Helenilson Pontes e Adnan Demacki após o lançamento do "Municípios Verdes". Agora, o modelo de sustentabilidade chega a Tailândia. * http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6388_393j2496.jpg As crianças e adolescentes mostraram entusiasmo no primeiro dia de aula no polo do projeto Pró-Paz nos Bairros no Campus III da Universidade Federal do Pará. * http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6385_eliseudias-soure-praiadopesqueironomarajo4.jpg As ações da Paratur no Marajó visam identificar as áreas que necessitam de investimentos para que se tornem referência para o turismo internacional * http://www.agenciapara.com.br/portal/ccs/photoip/img/medias/6387_indenizacao_mauriti05.jpg Eletromésticos, como um freezer, foram repassados na segunda-feira, 2, para quatro famílias de Belém pela Cosanpa Para o governador Simão Jatene, os impactos de Belo Monte devem ser encarados de frente e com antecedência Jatene defende começo imediato das obras de redução dos impactos de Belo Monte Em reunião nesta quinta-feira (5) com representantes do BNDES e do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, o governador Simão Jatene apresentará um estudo detalhado sobre o impacto da obra nos serviços públicos, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança.
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