Quilombolas pedem comprometimento

Sexta-feira, 24/09/2010, 07h40

Todos os segmentos da sociedade têm perspectivas em relação aos novos governantes para todas as áreas, sejam da educação, saúde, geração de renda, segurança pública, entre outras. Mas, quando se trata das áreas que serviram de refúgio dos negros africanos escravizados no Brasil e que abrigam os remanescentes dos escravos, as demandas são maiores, pois a dívida do poder público com os negros permanece alta, apesar de algumas conquistas.

Em Belém, desde anteontem, entidades da sociedade civil organizada se reúnem para debater e elaborar a Carta Compromisso com os quilombolas do Pará, documento que será entregue aos cinco candidatos ao governo do Estado e também aos concorrentes a senador e deputados federal e estadual. Os quilombolas querem o compromisso dos candidatos com a causa e a garantia de que as políticas públicas chegarão nas áreas dos quilombos.

A carta será elaborada hoje, no final do seminário Eleições e o compromisso com os quilombolas do Pará, organizado pela Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), que reúne várias outras entidades civis organizadas. Além do Pará, todos os outros Estados brasileiros que abrigam comunidades quilombolas terão a mesma iniciativa, cobrando comprometimento dos candidatos nos Estados e à Presidência da República.

Até ontem, os candidatos do PSDB, Simão Jatene e Ana Júlia Carepa (PT) confirmaram que vão participar do evento, através de representantes que irão receber o documento dos quilombolas. O evento está sendo realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na rua 28 de Setembro, Centro.

A principal reivindicação dos quilombolas em todo o País, de acordo com o coordenador da Malungu, José Carlos Galiza, é a titulação de suas terras. Apesar do Pará ser o Estado que está mais à frente nesta questão, mais da metade do território remanescente dos escravos ainda permanecem sem regularização em terras paraenses. No total, há catalogados no Pará 240 comunidades quilombolas, distribuídas pelas regiões nordeste, baixo-amazonas, baixo-tocantins, Marajó e região metropolitana. Um total de 46 comunidades quilombolas já dispõem de titulação, mas outras 50, já demarcadas, ainda aguardam a titulação.



SOBREVIVÊNCIA

Os quilombolas vivem da pesca, agricultura familiar e do extrativismo vegetal. A exemplo dos índios, como cita Galiza, eles concebem suas terras como um bem comum, que não podem ser divididas ou comercializadas, pois os territórios étnicos constituem um dos pilares de sua existência. “Índios, ribeirinhos e quilombolas são os grandes responsáveis por manter a floresta em pé na Amazônia. Eles dependem dela e de seus recursos naturais”, ressalta Galiza.

No entanto, além da titulação de terras, os quilombolas querem o compromisso dos novos governantes e parlamentares para assegurar que as políticas públicas cheguem até seus territórios. “A carta dos quilombolas vai constar os anseios históricos dessa população, que tem um alto índice de analfabetismo, muita dificuldade de acesso à saúde pública, carência em todos os setores”, afirma.

Para os quilombolas, as ações destinadas aos remanescentes de escravos têm que se tornar políticas públicas, se tornar lei e não apenas programas.

Atualmente, cita Galiza, a administração estadual criou uma coordenadoria para tratar da questão do negro, dentro da estrutura da Secretaria Estadual de Justiça. A coordenadoria absorveu o antigo programa Raízes, mas não consegue desenvolver nenhuma ação a contento por falta de recursos e autonomia, segundo os representantes das entidades presentes ao seminário.

Por isso, a segunda principal reivindicação dos quilombolas será a implantação de órgão específico para a gerir a política do negro, que tenha recurso assegurado no orçamento anual do Estado, além de autonomia administrativa.

Calcula-se que existam no Pará mais de 20 mil famílias quilombolas. Boa parte desses negros, segundo a Malungu, só teve acesso à educação até a quarta-série do ensino fundamental e a grande maioria permanece analfabeta. Os quilombos que dispõem de escolas só alcançam até o ensino fundamental. Quando precisam cursar da quinta-série em diante, eles são obrigados a sair dos quilombos.

Os quilombolas também reafirmarão na Carta Compromisso aos candidatos o apoio à política de cotas nas universidades públicas do Pará, mas deixando claro, que a principal luta neste momento é por acesso ao ensino fundamental completo em suas áreas, além de acesso também ao ensino médio e agro-técnico.

DEBATE

Entidades da sociedade civil organizada estão reunidas para debater e elaborar a Carta Compromisso com os quilombolas do Pará, documento que será entregue aos candidatos. (Diário do Pará)