Não quer fiscalizar e sim paralisar Belo Monte

13/5/2011 8:36,  Por José Dirceu

No documento entregue ao IBAMA (leiam MP volta com seus velhos discursos e práticas), o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), sem qualquer aceno pela busca de acordo ou elaboração de um Termo de Ajuste de conduta (TAC), reivindica que a autorização definitiva para tocar as obras da Hidrelétrica de Belo Monte não seja concedida até que todas as condicionantes da licença prévia sejam cumpridas.

Dentre as exigências não cumpridas, o MPF-PA relaciona o programa de saneamento básico para toda a população de Altamira (PA), principal cidade da região em que será construída a usina; a qualidade da água na região; questões relativas a terras indígenas; e atraso nas obras nas áreas de saúde e educação.
Ou seja, o MPF-PA não quer e não está cumprindo o seu papel de fiscalizar o cumprimento da lei e representar o Estado, mas sim o que apontei acima, o de litigar, litigar, litigar, até paralisar as obras. Em  Belo Monte, mais uma vez ele esquece a sua função de transacionar, tentar e conseguir acordos, buscar e estabelecer compensações, e firmar instrumentos como os TACs, que levem ao cumprimento da lei.
Se não, vejamos: as obras de saneamento de Altamira evidentemente demoram. Idem em relação as de educação e saúde. Então, enquanto isto, as de Belo Monte ficam paradas? É isto que o MPF-PA quer? E um contrasenso!  Evidente que estas minhas ponderações não significam aceitar ou permitir que o consórcio construtor não cumpra as determinações do  IBAMA.
Mas, como já sabemos, neste caso específico o objetivo do MPF-PA não é fazer cumprir a lei e sim impedir a construção de Belo Monte. Não foi por outra que, contra a obra, já recorreram até a Organização dos Estados Americanos (OEA).