Se criado, Estado de Carajás herdará riqueza, desmatamento e violência do Pará

11/05/2011

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br


Bruno Calixto
Caso o Pará for dividido em três, Carajás vai possuir a maior parte da riqueza mineral do Estado, que inclui a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, operada pela Vale.  Entretanto, junto com as riquezas viriam também os problemas: o Estado seria um dos maiores desmatadores da floresta amazônica e o que mais sofre conflitos pela terra na região.
A divisão pode ocorrer se a população local aprovar, em plebiscito, a criação dos novos estados.  A Câmara dos Deputados votou, na última quinta-feira (5), dois projetos de lei para a criação desses plebiscitos, que devem ocorrer em seis meses, e dividem o estado em três: Carajás, Tapajós, além do próprio Pará.
O Estado de Carajás seria criado na parte sul e sudeste do Estado, com 39 municípios e capital em Marabá.  Tapajós ficaria na porção oeste, com 27 municípios e capital em Santarém.  O novo Pará, com capital em Belém, teria apenas 17% do seu atual território.
Carajás concentraria a maior parte da riqueza mineral do Pará - em 2010, a mineração correspondeu a 86% das exportações paraenses.  Atualmente, apenas os municípios de Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, todos em território de Carajás, recebem mais de 80% dos royalties da exploração mineral.  Além disso, a Vale prevê investimentos na região, até 2015, da ordem de US$ 33 bilhões.
Junto com a prosperidade, o Estado também "herdaria" os problemas sociais e ambientais que hoje são de responsabilidade do Pará, concentrando a maior quantidade de casos de violência no campo e trabalho escravo registrados na região.
Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), por exemplo, foram 18 assassinatos no Pará devido a conflitos pela terra em 2010.  Desses, 17 ocorreram em municípios que formariam o Estado do Carajás.  A maioria dos assassinatos aconteceu em Pacajá, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu.
Nos casos de trabalho escravo, a região também lidera: dos 70 casos que a CPT identificou no Pará em 2010, 58 aconteceram em municípios que formariam o Estado do Carajás.
Desmatamento
Os dois novos Estados - Carajás e Tapajós - também estariam no topo da lista das unidades da federação que mais desmatam a Amazônia.
Dos 981 km2 de desmatamento que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) registraram em 2010, praticamente a metade (49,2%) foram desmatadas no território que se propõe a criação do estado de Carajás, e 38% no território de Tapajós.  Apenas 13% do desmatamento seria da área que continuaria sendo o Pará.
Para se ter uma ideia, se a divisão já tivesse ocorrido em 2010, Mato Grosso seria o estado que mais desmatou (e não mais o Pará), mas Carajás e Tapajós seriam o segundo e o terceiro, respectivamente, na lista, na frente de Amazonas, Rondônia e Maranhão.
Tapajós teria as áreas protegidas mais ameaçadas pelo desmatamento ilegal.  Em 2010, foram 160 km2 de desmatamento em unidades de conservação e terras indígenas na região, e 96 km2 em Carajás.  A unidade de conservação mais atingida é a APA Triunfo do Xingu, que faria parte dos dois estados: em Tapajós, no município de Altamira, e em Carajás, no município de São Félix do Xingu.
Tapajós também teria que enfrentar os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte.  A hidrelétrica está prevista para ser instalada no rio Xingu, nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, ambos em território de Tapajós, mas a área de influência direta da usina afetaria também municípios de Carajás, como Anapu e Pacajá.
Tramitação
O decreto legislativo para a realização de um plebiscito para a criação de Carajás pode ser promulgado a qualquer momento.  Já o do plebiscito para Tapajós precisa ser novamente apreciado no Senado, pois houve mudança no texto do projeto.
O texto original, de 1999, dizia que o plebiscito deveria ser feito em todos os municípios do Pará.  Na versão mais recente do projeto, fica delimitado plebiscito apenas nos municípios que formariam o Estado de Tapajós.  O projeto de lei de Carajás deixa essa decisão para o Tribunal Superior Eleitoral.
A questão é importante porque, de acordo com pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA), citada no jornal Diário do Pará, 90% da população do oeste e 60% da população do sul do Pará concordam com a criação dos novos Estados.  Se o plebiscito for feito apenas nos municípios que seriam separados, a chance de aprovação da mudança é muito grande.  Já se Belém e o restante do Pará também forem consultados, a divisão pode enfrentar maior resistência.
O principal argumento dos "separatistas" é que as grandes distâncias do interior, em relação a Belém, dificultam a vida comercial e jurídica da região.  Para os contrários à mudança, o principal problema é o grande custo para os contribuintes: de acordo com pesquisador do Ipea, a União gastaria R$ 2 bilhões adicionais por ano com a instalação dos novos Estados.